MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realiza pesquisa para saber quais parlamentares apóiam o PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa. Todos os deputados federais receberam, por email, a pergunta formulada pelo MCCE: "Em relação ao substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, que será levado ao Plenário, qual a posição do (a) senhor(a) deputado(a)?". Os parlamentares têm três opções de resposta: Apóia, Não apóia ou Ainda não se decidiu.
O resultado será divulgado no próximo dia 6 de abril, véspera da apreciação do PLP no plenário. A iniciativa da pesquisa deve-se à necessidade de atender os questionamentos da sociedade civil feitos ao MCCE, divulgando as posições dos parlamentares sobre o projeto.
O texto a ser apreciado em plenário no dia 7 de abril é resultado do trabalho do grupo formado pelo presidente da Câmara Michel Temer, com coordenação do deputado Miguel Martini e relatoria do deputado Índio da Costa. De 23 de fevereiro a 03 de março, os parlamentares do Grupo de Trabalho (GT) receberam colaborações da sociedade civil e discutiram o tema, que tem o PLP 518/09 como principal norteador, além de outros 10 projetos que tratam dos casos de inelegibilidades.
Durante o processo de elaboração do substitutivo, o GT ainda promoveu duas audiências públicas na Câmara dos Deputados. A sociedade civil também se mobilizou e foram realizados atos públicos e debates em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e no Espírito Santo. Em todos os casos, membros do MCCE foram convidados a apresentar o projeto de iniciativa popular, com a presença do relator ou do coordenador do GT da Câmara.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, com a proposta de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Entregue no dia 29 de setembro de 2009, o PLP arrecadou até o momento 1,6 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras de todo o país. Se aprovado até o fim deste semestre tanto na Câmara quanto no Senado, e sancionado pelo Presidente da República, o projeto deverá valer já nas eleições de 2010.
Nenhum comentário:
Postar um comentário