Alguns leitores têm nos perguntado como interpretar o §2266 do Catecismo da Igreja que fala sobre a pena de morte e afirma: “… o ensinamento tradicional da Igreja reconheceu como fundamentado o direito e o dever da legítima autoridade pública de infligir penas proporcionadas à gravidade dos delitos, sem excluir, em caso de extrema gravidade, a pena de morte. ”
A Igreja, na prática, é contra a pena de morte; tanto assim que a cada caso de condenação nos EUA, o Papa pede clemência; aliás, tem pouco adiantado.
Como S. Tomás de Aquino a aceitava, em casos raros, na Idade Média, a Igreja não fechou a porta definitivamente para a possibilidade dela ser usada em “um caso de extrema gravidade”. Esse caso de “extrema gravidade” seria por exemplo comparado à legítima defesa, onde a sociedade não tivesse como se livrar do perigo de um assassino, de forma alguma, nem pela prisão perpétua. Na prática, isto parece não mais existir; especialmente por causa dos presídios de segurança máxima; o que faz a Igreja ser, na prática contra a pena de morte.
Uma prova clara disso, foi que quando da pena de morte aplicada a Sadam Hussein, o Vaticano foi contra a sua execução. A fonte de noticias www.acidigital noticiou o seguinte:
O Vaticano reitera rejeição à pena de morte após execução de Saddam Hussein
VATICANO, 2006-12-30 (ACI).- A Santa Sé reagiu ao anúncio da aplicação da pena capital ao ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein, mediante um comunicado do Diretor da Sala de Imprensa, Pe. Federico Lombardi, S.J., quem reiterou a posição da Igreja contra a pena de morte e auspiciou o início de um tempo de reconciliação e paz para o país.
“Uma execução capital é sempre uma notícia trágica, motivo de tristeza, inclusive quando este foi culpado de graves delitos”, diz a nota do Pe. Lombardi.“A posição da Igreja católica, contrária à pena de morte, foi várias vezes reiterada”.
“A morte do culpado não é o caminho para reconstruir a Justiça e reconciliar à sociedade. Existe, pelo contrário, o perigo de que isto alimente o desejo de vingança e se semeie nova violência”, adiciona.O exposto acima deixa claro que a Igreja Católica é contra a pena de morte.
Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br
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