Retirada dos crucifixos tornaria o Brasil melhor?
Para cardeal, laicidade não autoriza repressão de ideias ou manifestações religiosas
SÃO PAULO, sexta-feira, 21 de agosto de 2009 (ZENIT.org).
O arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, afirma a laicidade do Estado, invocada de forma frequente e equivocada, “não autoriza a repressão de ideias ou manifestações religiosas”.
Em artigo na edição desta semana do jornal O São Paulo, Dom Odilo comenta sobre uma uma ação civil pública, proposta no dia 31 de julho, para obrigar a União a retirar os símbolos religiosos de locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público nas repartições dos órgãos federais no Estado de São Paulo.
O argumento da ação é que o Estado brasileiro é ‘laico’ e, por isso, a presença de tais símbolos seria contrária à Constituição. Dom Odilo esclarece que não há nada no texto constitucional que proíba a presença de símbolos religiosos nos espaços do Estado.
“Entendamos bem a laicidade do Estado: trata-se da clara separação entre Estado e Igreja, ao contrário daquilo que vigorava antes da República, quando o Brasil tinha no catolicismo sua religião ‘oficial’, explica o arcebispo.
O Estado brasileiro “não tem uma religião oficial, mas respeita a todas e deixa ao cidadão a liberdade da escolha; e também respeita a liberdade de ter ou não ter uma religião. A Igreja católica aceita isso, sem problemas”.
Por outro lado –prossegue o cardeal–, “a laicidade do Estado também significa que este não interfere nas Igrejas e religiões, de modo indevido, respeitando a sua autonomia interna para se organizarem, resguardados os princípios constitucionais”.
Dom Odilo considera que, “com demasiada frequência e facilidade, e de modo equívoco, é invocada a laicidade do Estado”. “Ela, certamente, não autoriza a repressão de ideias ou manifestações religiosas, a não ser que essas sejam claramente criminosas, como seria a incitação à violência ou a promoção de atos desonestos.”
“Nem poderia dar base à discriminação de cidadãos que confessam uma religião, negando-lhes o livre acesso às funções públicas, ou ao seu exercício; nem autoriza a desqualificação preconceituosa dos posicionamentos e ideias de cidadãos, pelo fato de serem membros de tal ou qual religião; nem poderia ser alegada para impor a toda a sociedade uma espécie de pensamento ‘oficial’, como único válido e com direito a ser levado em conta.”
Segundo o arcebispo de São Paulo, a presença de símbolos religiosos em espaços públicos “faz parte da história e da cultura do povo e de suas livres manifestações; até agora, isso não foi visto como desrespeito ou ofensa à liberdade religiosa”.
“Ao contrário, a sua exclusão obrigada dos espaços públicos do Estado, de um momento para outro, poderia, isso sim, suscitar constrangimento e uma sensação de desrespeito a muitos brasileiros, e não somente católicos.”
Além disso –prossegue o cardeal–, “como a experiência mostrou durante mais de cem anos de República, a manutenção de símbolos religiosos em espaços públicos não levou o Brasil a ter uma religião oficial. Resta perguntar, se o Brasil ficaria melhor com a retirada dos símbolos religiosos”.
Fonte: ZENIT.org
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